SUBSÍDIOS AO ZONEAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, BRASIL

Abstract

Discute-se no artigo a instituição do Zoneamento Ambiental como instrumento das políticas de gestão territorial no Brasil, buscando apresentar elementos que possam subsidiar sua elaboração para o Estado do Rio Grande do Sul. O ponto de partida são os instrumentos legais e as definições teórico-conceituais disponíveis, a partir das quais se estabelece os principais elementos que devem estar presentes na elaboração do zoneamento. A partir da análise de diferentes estudos acadêmicos e trabalhos técnicos disponíveis sobre o Estado do Rio Grande do Sul, define-se como elementos prioritários a serem considerados: 1) as Unidades da Paisagem Natural definidas para o licenciamento ambiental da silvicultura, por considerarem elementos da geologia, da geomorfologia, da vegetação potencial original e dos solos; 2) o mapeamento da geodiversidade, por ser um estudo dos elementos geológicos que originam as diferentes paisagens de um território e 3) a delimitação das bacias hidrográficas de acordo com os comitês de gerenciamento. A partir das análises realizadas é possível inferir que o arcabouço institucional público e acadêmico deve ser conclamado a integrar uma força-tarefa para integrar todas as informações disponíveis. A partir deste esforço será possível definir quais os rumos a serem tomados e quais os reais investimentos necessários para a elaboração do Zoneamento Ambiental do RS.