Prolegómenos (Jan 2011)
IMPLICAÇÕES DO TRABALHO SEXUAL COMO ATIVIDADE LEGALMENTE RECONHECIDA: Um acercamento ao trabalho sexual desde suas dimensões sociológicas e econômicas
Abstract
Historicamente, em função de suas fortes implicações e barreiras difusas entre o legal/ ilegal, normal/patológico e moral/não moralmente aceito, as atividades enquadradas na prestação de serviços sexuais têm desencadeado múltiplas controvérsias a partir de dimensões distintas, como a jurídica, a econômica ou a sociológica. No presente texto é feito um acercamento às transações comerciais que o trabalho sexual representa como o disfemismo das relações amorosas no mercado dos bens simbólicos, um dos pontoschave das divergências em torno do fenômeno, levando a discussões como aquelas que atualmente ocorrem na normatividade colombiana, onde é marcada uma ruptura com a emissão da sentença T-629 de 13 de agosto de 2010, reconhecendo os direitos trabalhistas das pessoas que exercem esta atividade. Por outro lado, são apresentadas algumas das implicações econômicas do fenômeno que tornam imperativa a realização de aproximações às dinâmicas econômicas em nível macro e microeconômico, o que permite vislumbrar o impacto do desenvolvimento normativo sobre tal fenômeno.
