INTERFACES ENTRE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E GESTÃO DE RISCO DE DESASTRES NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, BRASIL

Abstract

Os fenômenos naturais extremos e os desastres provocados em assentamentos humanos são problemas antigos, manifestados pelas diversas culturas, saberes e pela ciência ao longo da história. O objetivo deste trabalho é analisar as interfaces entre o planejamento territorial e a gestão de risco de desastres no Brasil, especificamente na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (BHRS), no estado do Rio Grande do Sul. A metodologia utilizada consiste de revisão bibliográfica referente ao planejamento territorial e à gestão de risco de desastres, em especial no Brasil e na BHRS, e posterior análise das possíveis articulações entre os instrumentos de gestão. O planejamento e a gestão territorial de forma geral, por parte do estado brasileiro, sofre historicamente com a descontinuidade. Faltam mecanismos de cooperação entre órgãos públicos e entes federativos, já que os perigos naturais não obedecem a limites político-administrativos. A bacia hidrográfica como unidade de estudo é essencial, porém há dificuldade de incorporação desses estudos por parte dos municípios às suas políticas de ordenamento territorial, e apesar de tratarem do gerenciamento das águas e da manutenção do ciclo hidrológico, e da maioria dos desastres no Brasil serem decorrentes de eventos hidrometeorológicos, os planos de bacia, de modo geral, não preveem diretrizes de ordenamento de uso do solo para áreas suscetíveis. No caso do plano da BHRS há previsão de programas de gestão de áreas protegidas e de zoneamento de áreas inundáveis. Os municípios, através do Plano Diretor, são os entes que efetivamente regulam o ordenamento do território e, por isso mesmo, é na escala local que se dão os conflitos de uso do solo. Não só a população, mas os gestores públicos, necessitam de conhecimento e uma tomada de consciência para colocar o planejamento territorial, juntamente com a gestão de risco de desastres ambientais, como uma prioridade da administração pública.