Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia (Aug 2016)
Registro, incorporação tecnológica e produção pública de medicamento: estudo sobre o atazanavir | Registration, technology adoption and public production of a medicine: study of atazanavir
Abstract
O Brasil foi um dos primeiros países do Sul Global a incluir em suas políticas de saúde pública robustas medidas de controle contra a epidemia de HIV/Aids. Assim, em 2015, cerca de 450 mil pacientes encontravam-se em tratamento no Sistema Único de Saúde. O registro sanitário é uma etapa crucial para entrada do medicamento no mercado nacional, configurando elemento muito favorável ao acesso. Vários setores da sociedade, ainda que baseados em interesses diversos, atuam em prol da incorporação de novas tecnologias que acabam por pesar favoravelmente no controle da epidemia.Nesse trabalho, por meio de um estudo documental descritivo, foi discutido o ciclo do antirretroviral atazanavir, entendido como um ciclo que envolve a seleção do medicamento pelo consenso terapêutico, o registro sanitário e a definição das estratégias de incorporação tecnológica para a produção nacional do medicamento. O registro do atazanavir no Brasil foi concedido em 2003, três meses após ter sido obtido no FDA e cinco meses e meio antes de ser concedido na Europa. Esses fatores resultaram em sua rápida inclusão nas recomendações no consenso terapêutico brasileiro, que o adotou como medicamento preferencial (1ª escolha), em 2004. Ademais, o atazanavir se tornou objeto de uma parceria público privada para o desenvolvimento do produto, dentro da política hegemônica de incorporação de novas tecnologias em saúde definida pelo Ministério da Saúde, a chamada Política para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). ========================================== Brazil was one of the first countries in the Global South to include in its public health policies robust control measures against HIV/Aids. Thus, in 2015, approximately 450,000 patients were under treatment by the Unified Health System. The sanitary registration is a crucial step for the drug entry into the domestic market, what configures a very favorable element for the drug access. Several sectors of society, even if based on different reasons, act in favor of the incorporation of new technologies; this fact, ultimately, favorably weighs in controlling the epidemic. In this work the atazanavir antiretroviral cycle is discussed through a descriptive documental study; that cycle involves: the selection of the drug by therapeutic consensus; the sanitary registration; and the definition of technological incorporation strategies for a national drug production. In 2003, the registration of atazanavir was granted in Brazil: only three months after being granted by the FDA in America and only five and a half months before being granted in Europe. This resulted in the rapid inclusion in the recommendations and in a therapeutic consensus being adopted in Brazil as the preferred drug (1st choice) in 2004. Moreover, atazanavir’s development became the object of a public-private partnership –known as Productive Development Partnership (PDP)-, inside the hegemonic policy of adopting new health technologies, defined by the Ministry of Health.
Keywords
