Revista Educação e Emancipação (Jan 2015)
A precarização do trabalho docente no Maranhão: considerações sobre o contrato temporário
Abstract
No presente artigo analisa-se os impactos das transformações econômicas e suas repercussões sobre as diretrizes educacionais implementadas nos anos de 1990, no sentido de adequar a estrutura educacional às exigências oriundas do grande capital. Destaca-se, em especial, as expressões do neoliberalismo no trabalho docente, sobretudo no aspecto do contrato por tempo determinado. Discutimos os vieses políticos e econômicos no Maranhão, a fi m de perceber a presença dos múltiplos determinantes da macropolítica na estrutura administrativa do estado e os encaminhamentos dados na política local de educação básica. Para a elaboração deste artigo utiliza-se como procedimentos metodológicos a pesquisa bibliográfi ca e documental e a entrevista semiestruturada. Nesta concepção de totalidade dos sujeitos da pesquisa existiu um processo intenso da precarização do ensino e do trabalho docente na Rede Pública de Ensino, ou seja, da infraestrutura e de trabalho, na forma de contratos dos professores temporários, bem como nas suas condições salariais. Constatou-se que, na compreensão dos sujeitos de pesquisa, em primeiro plano, na visão do governo, seria dado o grande salto de qualidade na educação básica do Maranhão, enquanto os dirigentes sindicais e pesquisadores, numa análise antagônica, percebem a política educacional como mecanismo de permanência e aprofundamento da precarização do ensino e do trabalho docente. Palavras-chave: Reforma do Estado. Política Educacional. Desregulamentação. Precarização do Trabalho Docente. ABSTRACT In this paper we analyze the impact of economic changes and their impact on educational policies implemented in the 1990s, in order to adapt the educational structure to the demands coming from the big capital. We highlight in particular the expressions of neoliberalism in teaching, especially the aspect of the contract for a specifi ed time. We discussed the political and economic biases in Maranhão, in order to realize the presence of multiple determinants of macro policy in the administrative structure of the state and the data referrals in local policies of basic education. To prepare this article we used as instruments the bibliographic and documentary research and semi-structured interview. In this design all of the research subjects there was an intense process of casualization of teaching and teaching in Public Education Network, in other words, infrastructure and labor in the form of contracts of temporary teachers, as well as their salaries. It was found that, in the understanding of the subjects in the foreground, in the government’s view, would be given the big jump in quality in basic education of Maranhão, while union leaders and researchers in an antagonistic analysis, realize educational policy as a stay mechanism and deepening impoverishment of education and teaching. Keywords: State Reform. Educational Policy. Deregulation. Precarious Teaching Work.
