Revista do Direito Público (Sep 2015)
O papel do juiz hermeneuta e parcialmente positivo
Abstract
O artigo descreve o trabalho dinâmico do operador do direito, sobretudo do interprete juiz, considerando o círculo hermenêutico e a ampliação de sentidos pré-concebidos pelo texto normativo a culminar na reconstrução da norma. Aponta para o juiz parcialmente positivo como protagonista deste cenário de reconstrução de sentidos, principalmente como concretizador dos objetivos da República consagrados na Constituição Federal. Analisa os poderes instrutórios do juiz como meio legítimo previsto pelo ordenamento para atuação do juiz parcialmente positivo e a garantia ao contraditório e o dever da motivação das decisões como limitadores dessa atuação reconstrutiva.
