Janus.net (Jun 2019)
A ONU na resolução de conflitos: o caso de Timor-Leste.
Abstract
O envolvimento das Nações Unidas em Timor-Leste pode ser dividido em quatro períodos, entre os quais o período anti-colonial (1955-1974), o período de reação (1975-1982), o período de atenuação (1983-1998) e o período de empenhamento (a partir de 1999). É sobre este último que incidirá este texto, com vista a analisar os passos decisivos da ONU enquanto organização multilateral com mandato de segurança, na resolução do conflito timorense e na construção da paz daquele território. Esta análise será guiada através das propostas do documento Uma Agenda para a Paz apresentado em 1992 por Boutros Boutros-Ghali, na altura Secretário-Geral das Nações Unidas, e as expetativas que criou no campo das operações de paz. Interessa-nos, particularmente, olhar para a conceção das missões post-conflict peace building e avaliar em que medida as mais valias (esperadas) destas operações em relação às convencionais missões peacekeeping se viriam a concretizar ou não. Importa examinar como decorreram as principais missões realizadas, com especial enfoque nos diferentes atores e proceder a um balanço crítico com algum distanciamento histórico. Neste contexto, parece-nos que o caso de Timor-Leste será um bom exemplo para entendermos a necessidade de uma nova abordagem para a construção da paz, defendida já neste Relatório, mas que à distância de mais do que 25 anos se torna ainda mais evidente. A perceção da paz como um processo contínuo que envolve toda uma rede de sustentabilidade, e que depende sobretudo do fomento e do desenvolvimento de competências para a paz (envolvendo múltiplos e distintos atores em constante desafio de coordenação e negociação) permite então exigir um maior empenho por parte do Conselho de Segurança, mas também da Assembleia-Geral na concretização desta difícil tarefa num contexto da nova (des-)ordem mundial.
Keywords
