Movimentos sociais e participação em contexto de conflitos socioambientais: uma proposta de matriz de análise

Abstract

As formas de participação e atuação dos movimentos sociais vêm passando por profundas alterações nas últimas décadas e têm acompanhado as mudanças estruturais e conjunturais da sociedade. No contexto do Brasil e do mundo, o reascenso de grandes mobilizações e demandas pela democracia evidenciam que as lutas sociais, políticas e culturais têm apresentado novos contornos, estratégias e formas de organização que necessitam reflexão. Nesse sentido, a participação social em saúde também tem transitado e seguido o fluxo da dinâmica social, revelando cada vez mais suas interfaces com o ambiente, com o modelo de desenvolvimento e com a organização da sociedade. O objetivo deste artigo é discutir uma proposta de Matriz de Análise da intensidade democrática da participação e atuação dos movimentos sociais – à luz do conceito de intensidade democrática de Boaventura de Sousa Santos – bem como debater o seu processo de construção teórica, metodológica e sua aplicabilidade. Esta matriz vem sendo construída desde 2010 (Hoefel et al, 2010) e surge primeiramente vinculada a uma pesquisa sobre as formas de participação social em saúde-trabalho-ambiente no contexto da América Latina. Posteriormente, ela é reformulada, originando uma segunda versão (Hoefel et al, 2011), construída durante o desenvolvimento de uma pesquisa realizada na região da Chapada do Apodi, estado do Ceará, cujo objetivo geral foi analisar os processos de resistência (participação) e violência no contexto de conflitos socioambientais. Os resultados sugerem que a matriz avança no sentido de expressar, em seu conjunto de categorias, o referencial adotado, sinalizando potencialidades e aplicabilidade no que tange à análise da intensidade democrática da participação e à atuação dos movimentos sociais.