Almanack ()

Diretas ou indiretas? O debate sobre as eleições no Brasil (1821-1823)

  • Kátia Sausen da Motta

DOI
https://doi.org/10.1590/2236-463320181907
Journal volume & issue
no. 19
pp. 278 – 320

Abstract

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Resumo Este artigo contempla os primeiros debates políticos sobre as eleições ocorridos no Brasil entre os anos de 1821 e 1823. A principal indagação presente nos registros da época, “eleição direta ou indireta?”, revelou intensa mobilização sobre o método eleitoral no momento em que se definiam os princípios constitucionais do Reino português e, logo depois, daqueles que fundamentariam a Constituição do futuro Império do Brasil. A partir das discussões travadas nos órgãos deliberativos, periódicos e panfletos, foi analisada a participação dos deputados “brasileiros” na decisão sobre o tema nos dois lados do Atlântico e a campanha pelo sufrágio universal iniciada em Portugal e estendida ao Brasil. O objetivo foi discutir a visão dos políticos “brasileiros” sobre a participação do homem comum nas eleições e as razões pelas quais se optou pelo pleito em dois graus no Brasil, solução divergente à fixada na experiência constitucional das Cortes de Lisboa.

Keywords