Gênero e isonomia no direito das famílias

Abstract

O presente trabalho teve como objetivo analisar o livro de Direito de Família do Código Civil de 2002 sob uma perspectiva de gênero, a fim de averiguar se a isonomia entre homens e mulheres foi formalmente alcançada por essa parte do diploma normativo. A pesquisa foi realizada por meio de metodologia de análise qualitativa e abordagem dedutiva, com ênfase nos procedimentos histórico e comparativo e no levantamento bibliográfico e documental. A digressão cronológica permitiu verificar que, apesar das mudanças legislativas substanciais, uma análise mais aprofundada do texto normativo demonstra a existência de diversos artigos que conferem tratamento discriminatório às mulheres, seja de forma direta, seja indireta. Assim, depreende-se que até mesmo a igualdade formal não se encontra plenamente concretizada na legislação civil “familiarista”, denotando a necessidade de novas alterações que possam trazer normas mais adaptadas à realidade social contemporânea.

Keywords

• Igualdade de gênero
• Direito das famílias
• Legislação
• Despatriarcalização