Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro (Aug 2023)
FREIOS E CONTRAPESOS:
Abstract
O presente artigo tem por objetivo compreender se o pensamento de Monstequieu em dividir os poderes do Estado em Legislativo, Executivo e Judiciário garantiria a sua eficácia na federação brasileira à luz da nossa Carta Magna, trazendo como contraponto a teoria do pamprincipiologismo como causa de uma possível preponderância de um dos Poderes sobre os demais. Essa hipótese será deduzida a partir das condições que ocasionariam um latente desequilíbrio democrático. Far-se-á necessário uma certa introdução aos conflitos filosóficos de Carl Schmitt e Hans Kelsen para que avancemos aos prováveis problemas gerados por determinados desequilíbrios em consequência do neoconstitucionalismo e também do chamado pós-positivismo, enquanto se discorre sobre a importantíssima virada linguística e sua abertura semântica. Com isso o presente trabalho utiliza-se de método hipotético-dedutivo, por meio de pesquisa bibliográfica.
