Mediações: Revista de Ciências Sociais (Apr 2020)
Mercado de armas de fogo pequenas e leves no Brasil: uma gênese do setor do período militar aos anos Lula
Abstract
O presente artigo tem como tema de investigação o mercado de armas de fogo existente no Brasil, com foco no mercado de armas pequenas e leves. O objetivo é apresentar uma gênese do setor, dando destaque para alguns pontos de inflexão e identificando variáveis que ajudam na construção e funcionamento do mercado. Inspira-se no argumento da sociologia econômica, o qual considera que mercados são construções sociais. Em termos metodológicos, realizamos pesquisa histórica para identificar a gênese do setor e pesquisa documental para mapeamento da legislação, dos embates entre defensores e críticos do mercado de arma de fogo e dos seus argumentos, além de acessar bancos de dados oficiais sobre o mercado. Os resultados apontam que, em sua gênese, houve uma forte simbiose entre empresas privadas e investimentos públicos no setor; no que se refere aos agentes, do lado dos defensores do mercado, temos uma confluência de empresas privadas e investimentos públicos no setor, assim como forte poder político, expresso na lenta tramitação do projeto de lei de 1999, que buscava regular o mercado. Do lado dos críticos, o grupo ganha visibilidade no Brasil após a vitória de Lula nas eleições de 2002, dando expressividade a um debate que relaciona porte de arma e homicídio e agilizando a aprovação do Estatuto de Desarmamento, de 2003.
