Uma revoada de pássaros: o protagonismo indígena no processo Constituinte

Abstract

O presente artigo, a partir da revisão da bibliografia especializada sobre o movimento indígena e indigenista brasileiros, procura analisar os precedentes históricos, o contexto político e a conjuntura organizativa envolvidos no contexto de emergência e consolidação de um movimento indígena brasileiro, principalmente a partir do início da década de 1970, com o objetivo de melhor conhecer o período que antecede a instalação da Assembleia Nacional Constituinte e seu resultado final no texto da Constituição Federal de 1988, especificamente no que se refere aos direitos indígenas. Conclui-se que a organização de um movimento de caráter nacional e (minimamente) unificado em torno de pautas comuns possibilitou que os povos indígenas e seus aliados, através de certas lideranças com maior projeção para além das bases comunitárias, articulassem a instalação do debate a respeito dos direitos indígenas na pauta dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte.

Keywords

• protagonismo indígena
• assembleia nacional constituinte
• direitos indígenas