A valorização docente e a lei do piso salarial: Um estado da arte

Abstract

O presente artigo tem como objetivo apresentar o “Estado da Arte” sobre a Valorização Docente e a Lei do Piso Salarial Nacional para o Magistério Público, cujo propósito é mapear aspectos já privilegiados sobre a temática em diferentes estudos, contribuindo para a identificação de lacunas ainda existentes. No primeiro momento, são apresentadas as fontes onde foram encontrados os trabalhos analisados, descritores usados nas buscas e o recorte temporal. Prosseguindo, o texto, dividido em três seções, traz na primeira seção o quantitativo de trabalhos encontrados, relacionando-os às fontes (Anpae, Anped e Capes) e autores; na segunda, expõe o que destacam as pesquisas acadêmicas sobre o tema em questão, abordando os aspectos já privilegiados; e, na terceira e última seção, aponta direcionamentos, possibilidades e encaminhamentos da nova pesquisa. Conclui-se a partir do trabalho realizado, que a investigação a realizar-se no mestrado acadêmico, além do levantamento de aspectos relacionados à configuração que a Lei do PSPN possui na legislação nacional, bem como dos dados reais sobre o financiamento da educação no Brasil, limites e possibilidades de cumprimento do piso salarial nacional, fará a análise de elementos/materiais constatados no município lócus do estudo, triangulando-os com as narrativas dos sujeitos da pesquisa, de modo a averiguar se essa política educacional tem cumprido ou não o papel de valorização docente, corroborando assim com a proposição de mecanismos eficazes para a sua real efetivação. Palavras-chaves: Estado da arte. Lei do Piso Salarial Nacional. Valorização docente. Abstract This article has the objective to present a revision about the teachers’ appreciation and the National-Basic-Wage Law to the professional education whose intention is to outline their disseminated aspects, findings in many researches in order to identify gaps to realize others researches. Firstly, it will be presented the sources, descriptors and the time frame. After, it has three parts. One presents the quantitative of researches; at the second, it has a revision to do an exposition about their highlighted aspects; and the end, points out directions, possibilities and referrals to realize another researches. It is concluded from the work carried out that the research to be carried out in the academic master's degree, besides the survey of aspects related to the configuration that the Law of the PSPN has in the national legislation, as well as the actual data on the financing of education in Brazil , limits and possibilities of fulfillment of the National-Basic-Wage Law, will make the analysis of elements / materials found in the loci of the study, triangulating them with the narratives of the research subjects, in order to determine if this educational policy has fulfilled or not the role of valorization teacher, thus corroborating with the proposition of effective mechanisms for their actual realization. Keywords: Revision. Teachers’ appreciation. The National-Basic-Wage Law.