Farmacoeconomia: uma antiga novidade

Abstract

O progresso da medicina ocorrido no último século é notável e culminou na redução do perfil de morbi-mortalidade de doenças infecciosas, perinatais, cardiovasculares e o câncer. A inovação tecnológica em saúde possibilitou avanços significativos na prevenção, diagnóstico e tratamento de diversas doenças. Esse avanço, no entanto, veio acompanhado de um aumento significativo dos gastos Em 2009, os gastos em saúde representavam 8,5% do PIB nacional1 . É possível afirmar que um dos fatores que contribuíram para este aumento foram os gastos com compras de medicamentos. De fato, entre os anos de 2002 e 2006 foi observado um desequilíbrio entre o aumento percentual do gasto federal total em saúde e os gastos com medicamentos. Enquanto o primeiro cresceu 9,6% no período, o montante de recursos aplicados para a aquisição de medicamentos aumentou 123,9%2 . Estima-se que para garantir o atendimento da demanda da população brasileira por medicamentos, em 2014 o governo federal tenha aplicado, no mínimo, R$10 bilhões na aquisição destes produtos3 . Diante deste cenário, torna-se fundamental que a aplicação dos recursos financeiros destinados à garantia do acesso a medicamentos seja realizada de forma eficiente. Para que isso seja possível, os tomadores de decisão − gestores, profissionais e governos − necessitam de informação que possa subsidiar suas decisões sobre a incorporação e uso dos medicamentos. A fim de suprir esta demanda, a Farmacoeconomia desponta como ciência imprescindível. A Farmacoeconomia é considerada uma disciplina no campo das avaliações econômicas em saúde e emergiu no final da década de 1980 devido ao agravamento da crise financeira do setor da saúde. O termo Farmacoeconomia surgiu pela primeira vez na literatura há cerca de 30 anos, em 1987, em um estudo publicado por Raymond J. Townsend4 . De acordo com este autor, Farmacoeconomia pode ser definida como a descrição e análise de custos da terapia medicamentosa para o sistema de saúde e sociedade. A Farmacoeconomia identifica, mede e compara custos e conseqüências dos produtos e serviços farmacêuticos de forma a reconhecer as alternativas terapêuticas mais eficientes. Existem diferentes métodos aplicáveis à Farmacoeconomia e sua escolha dependerá do tipo de resultado que se pretende medir, das limitações de cada método e do potencial de generalização dos resultados5 . Dentre os métodos mais utilizados citam-se a análise de minimização de custos, a análise de custo-benefício, a análise de custo-efetividade e a análise de custo-utilidade. Estes se diferem entre si fundamentalmente pela forma como os desfechos obtidos com a utilização do medicamento são mensurados6 . A chamada análise de custo-minimização permite comparar duas ou mais tecnologias que produzem resultados equivalentes e que diferem apenas quanto aos custos. Dessa forma, no caso da comparação de dois medicamentos que apresentam a mesma eficácia terapêutica e segurança, por exemplo, esta análise indicará aquele com menor custo como sendo o preferível. A maior limitação deste método é requerer que as alternativas comparadas sejam equivalentes, o que nem sempre é possível assegurar. Já na análise de custo-benefício, a mensuração do resultado ou desfecho esperado com a adoção do medicamento é expressa em unidades monetárias. Assim, a opção preferível será aquela que resulte em maior retorno financeiro ou economia por unidade monetária investida. A limitação deste método é a dificuldade em se traduzir resultados em saúde em valores monetários. O método mais difundido em Farmacoeconomia, e na área de avaliação econômica em saúde em geral, é a análise de custo-efetividade. Este método permite identificar o medicamento que fornece maior efetividade por unidade monetária investida. A efetividade, por sua vez, pode ser mensurada em unidades naturais na saúde, como por exemplo, anos de vida ganhos, óbitos evitados, alteração de parâmetros clínicos, etc. Os resultados obtidos a partir deste tipo de análise são bastante úteis para