Entendendo o pacto pela saúde na gestão do SUS e refletindo sua implementação

Abstract

Este texto objetiva abordar a concepção do Pacto pela Saúde, ainda que de forma breve, de modo a repassar estainformação aos profissionais da saúde, acompanhada de reflexões e questionamentos. O Pacto pela Saúde é uminstrumento que vai produzir mudanças significativas nas normativas do Sistema Único de Saúde (SUS) e comportatrês dimensões: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão. Visa qualificar a gestão pública do SUSpara maior efetividade, eficiência e qualidade, e implicam em mudança na descentralização, regionalização,mecanismos de gestão regional e no financiamento do SUS. Levanta-se a posição dos colegiados de secretáriosmunicipais e estaduais sobre a implantação do pacto. Em seu processo apresentam-se alguns questionamentos oudúvidas e enfatizam-se a importância de fortalecer a gestão do SUS, conceitos presentes na Constituição Federal e naLei Orgânica da Saúde.

Keywords

• Sistema Único de Saúde
• Planejamento em saúde
• Descentralização.