Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro (Apr 2024)
O EFEITO BACKLASH EM TEMAS SENSÍVEIS COMO FORMA DE CONCREÇÃO DE CIDADANIA
Abstract
Desde a promulgação da Constituição Federal em 1988, é evidente uma maior atuação do Poder Judiciário em questões sensíveis e controversas, seja por omissão do Legislativo, seja por outras questões relacionadas ao jogo de poder; mas neste artigo nos propomos a fazer uma breve análise da reação da população face às decisões de temas sensíveis, que é intitulada pelo termo backlash, oriundo nos Estados Unidos e que tem íntima ligação ao ativismo judicial no Brasil. Sendo assim, neste artigo é feita uma análise crítica sobre este fenômeno, que desencadeia na sociedade sentimentos em decorrência dos papéis do Judiciário, e também se expõe que o backlash é capaz de concretizar direitos constitucionalmente previstos, como o da cidadania.
