ANÁLISE DE EVIDÊNCIAS PRÓ VALOR JUSTO NA NOVA ESTRUTURA CONCEITUAL DA CONTABILIDADE

Abstract

Este estudo busca evidências pró valor justo e consequente informações mais úteis, principalmente aos investidores, da nova Estrutura Conceitual da Contabilidade – ECC que está em processo de revisão pelo Internacional Accounting Standard Board – IASB, Exposure Draft - ED/2015/3. O estudo, de abordagem qualitativa, e por meio de análise de conteúdo compara e descreve a nova ECC com as estruturas anteriores do FASB, IASB, Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC e Conselho Federal de Contabilidade – CFC. Os resultados indicam tendências pró valor justo, especialmente, na definição dos objetivos e usuários e na reestruturação e semântica das características qualitativas das informações. Nesse sentido, identificou-se quatro principais aspectos: i) ênfase no fluxo de caixa futuro; ii) foco ao mercado de capitais; iii) perda de status da verificabilidade; e iv) retirada do critério de ‘realização provável’ da definição de ativo e convertido em um aspecto de mensuração. No Brasil, o CPC substitui seu pronunciamento básico pela nova ECC e as Resoluções nº 750/1993 e nº 1.282/2010 foram revogadas pela NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL de 23/09/2016 do CFC por confrontar as novas concepções da ECC. Os achados do estudo contribuem para melhor compreender a ECC e suas finalidades.

Keywords

• Convergência contábil. Estrutura conceitual. Valor justo. Teoria da contabilidade. Normas internacionais