Cidades, Comunidades e Território (Mar 2022)
Das intersecções formais às distensões funcionais:
Abstract
A financeirização tem sido intensamente discutida ao longo das últimas décadas, a partir de diversas áreas do conhecimento e desde diferentes prismas epistemológicos. Para o campo de estudos urbanos, as discussões apontam para um conjunto de reflexões sobre a transformação das políticas urbanas, com crescente dominância de atores financeiros, práticas e narrativas de mercado. Neste contexto, instrumentos de financeirização são, por vezes, implementados em contextos não financeirizados, sobretudo em países da periferia do capitalismo. Dentre estes instrumentos, a Operação Urbana Consorciada (OUC) se destaca no caso brasileiro, sobretudo a partir da utilização conjunta de CEPACs, títulos mobiliários que possibilitam a comercialização de direitos adicionais de construção diretamente na Bolsa de Valores. Apesar de um conhecimento mais alargado das OUCs em São Paulo e Rio de Janeiro, pouco se estudou até ao momento sobre a OUC Linha Verde. Tal operação urbana, em implementação há dez anos no município de Curitiba, figura como caso de referência a ser investigado. Em que medida a incorporação de um mecanismo altamente financeirizado de captação de recursos contribuiu para a transformação urbana pretendida? Os resultados obtidos apontam para uma problemática tentativa de incorporação no cenário local de planejamento urbano, apontando para aspectos pouco abordados do truncado processo de financeirização das políticas urbanas no Brasil.
