Águas de domínio público (Brasil colonial) O caso de Vila Rica, Minas Gerais, 1722-1806

Abstract

Resumo Esse artigo analisa o patrimônio hídrico público em Vila Rica, vila mineira fundada em 1711 que, em 1720, se tornou a sede do governo da Capitania das Minas Gerais, durante o período histórico chamado Brasil colonial. Emitimos principalmente uma hipótese segundo o qual a municipalidade desenvolveu um programa de apropriação de águas, sobretudo das águas devolutas e uma parte das águas utilizadas pelos particulares, no centro urbano afim de abastecer as fontes públicas. O quadro cronológico insere-se entre o ano de construção da primeira fonte (1722) e o ano de construção da última, em 1806. O orçamento municipal relativo ao programa de apropriação duma parte das águas urbanas será privilegiado nessa análise. Além disso, a relação entre a água e a terra será destacada sob o ponto de vista jurídico no âmbito do domínio público.

Keywords

• eau publique
• appropriation
• Brésil colonial