Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego (Dec 2022)

Avaliação do Atendimento às Políticas de Serviços de Água e Esgoto do Município de Rio das Ostras (RJ) em Comparação ao Cenário Nacional

  • Rodrigo Alves da Silva

DOI
https://doi.org/10.19180/2177-4560.v16n22022p102-119
Journal volume & issue
Vol. 16, no. 2
pp. 102 – 119

Abstract

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O Saneamento Básico é um direito humano indispensável para a vida com dignidade, para a saúde pública e bem estar social. Com isso, o objetivo deste trabalho é analisar a realidade da prestação dos serviços de água e esgoto do município de Rio das Ostras (RJ). Foi utilizada a metodologia do Ranking do Saneamento de 2021 realizado pelo Instituto Trata Brasil. Além disso, foi realizada análise comparativa entre os dados de Rio das Ostras e as realidades de outros três municípios, sendo estes a capital do Rio de Janeiro, o município de Santos (SP) e a capital Macapá (AP). Com a metodologia buscou-se responder se o município de Rio das Ostras desempenha serviço satisfatório em relação ao cumprimento da ODS 6 da Agenda 2030 da ONU e das metas de universalização dispostas na Lei 14.026. Foi observado que o município apresenta resultados promissores em relação a distribuição de água potável para a população. Porém o município apresenta grande deficiência no setor de coleta e tratamento de esgoto. Pode-se concluir que o município necessita ampliar seus investimentos no setor, principalmente em relação a coleta e tratamento de esgoto, para que as metas de universalização sejam atendidas.

Keywords