Serviço Social em Revista (Jul 2009)
Estudo das atividades de trabalho remuneradas desenvolvidas por detentos: o caso da penitenciária estadual de Maringá
Abstract
A questão carcerária sempre fez parte da pauta de discussão nos mais diversos segmentos da sociedade. No Brasil, uma das conseqüências mais graves desse problema é o alto índice de criminalidade observado diariamente. O presente artigo tem por objetivo identificar as atividades de trabalho remuneradas desenvolvidas pelos detentos na Penitenciária Estadual de Maringá - PEM e revelar se, na concepção dos presos e da direção da PEM, estas atividades coadunam com os objetivos prescritos no artigo 28 da Lei de Execução Penal, Lei nº. 7210, de 11 de julho de 1984. Os dados mostram que a PEM está em sintonia com o que a sociedade idealizou para esse tipo de instituição na atualidade: ao mesmo tempo em que existe o exercício do controle e da dominação, há também um discurso que tem como proposta a possibilidade de ressocialização do preso.
Keywords