Reforma do estado e da educação dos anos 1990

Abstract

O objetivo deste texto é evidenciar relações entre a reforma do Estado e a reforma da educação no Brasil nos anos 1990. As análises realizadas no trabalho são articuladas com o contexto da reorganização do capital, resultante da resposta do capitalismo mundial à sua crise geral, que se tornou mais evidente a partir da década de 1970. O estudo do Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado – que incorpora diversos elementos do projeto neoliberal da Terceira Via – evidencia que esse processo significou a redução da atuação estatal nas políticas públicas e sociais, a redefinição dos limites entre o público e o privado e significativas mudanças na relação entre Estado e sociedade civil. O propósito da reforma, orientada para o mercado, foi reduzir os gastos públicos em proteção social e priorizar a assistência social aos mais vulneráveis socialmente. Nos anos 1990, realizou-se ampla reforma educacional, abarcando várias dimensões do sistema de ensino. A justificativa dos neoliberais foi a urgência em dotar os sistemas educativos de maior eficácia com o menor impacto possível nos gastos do setor público e de cooperar com as metas de estabilidade monetária, controle inflacionário e equilíbrio fiscal. Palavras-chave: Reforma do Estado. Reforma da educação. Políticas neoliberais. Brasil. Anos 1990.