Janus.net (May 2019)
OPORTUNIDADES DE PREVENÇÃO DE CONFLITOS. LIÇÕES DA COMUNIDADE ECONÓMICA DOS ESTADOS DA ÁFRICA OCIDENTAL (CEDEAO)
Abstract
A prevenção de conflitos tornou-se uma doutrina importante nas políticas de gestão de conflitos em organizações internacionais e regionais, especialmente desde o final da Guerra Fria. Houve uma evolução nas últimas três décadas no contexto de paz e segurança que tornou relevante a prevenção de conflitos. No contexto atual, com António Guterres como Secretário-Geral das Nações Unidas (ONU), a doutrina de prevenção de conflitos poderia ser incentivada, uma vez que decidiu que essa deveria ser a prioridade da organização. A prevenção de conflitos oferece várias vantagens para enfrentar os contextos de crise, pois trabalha para evitar situações de violência que se encaminham para conflitos armados e para ajudar a controlar a propagação de ameaças à segurança. Com recurso a medidas preventivas, as causas estruturais dos conflitos podem ser tratadas da maneira mais durável e eficiente, pois o objetivo final das ações preventivas é transformar conflitos reais ou potencialmente violentos em processos não violentos de mudança social e política. Enquanto a prevenção de conflitos ganhou maior importância, outra tendência foi igualmente promovida; a regionalização da segurança. Desde meados dos anos 90, tem havido uma transição nas missões internacionais de manutenção da paz, destinadas a garantir paz e segurança em todo o mundo centrada nos atores regionais. Esta prática foi particularmente bem-vinda em África. Ambas as tendências - prevenção de conflitos e regionalização da segurança - serão objeto de estudo neste artigo, utilizando como cenário prático a região da África Ocidental. É uma área geográfica onde se concentram uma série de ameaças transfronteiriças, tornando-a uma zona de preocupação internacional. Além disso, a experiência em prevenção de conflitos da organização regional Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) é interessante. De facto, a CEDEAO realizou uma atividade significativa em relação à diplomacia preventiva e mediação em conflitos. Assim, os objetivos desta investigação são: (1) estudar a evolução da doutrina de prevenção de conflitos; (2) avaliar a ligação entre políticas de prevenção de conflitos e a regionalização da segurança; e (3) usar o caso da CEDEAO como exemplo, uma vez que a organização está na vanguarda das iniciativas de prevenção de conflitos no continente africano.
Keywords
