Tipificando os efeitos de litígios entre empresas e movimentos sociais

Abstract

O presente artigo problematiza os efeitos do uso que movimentos sociais fazem do litígio enquanto uma estratégia em processos de ação coletiva contra grandes empresas transnacionais. O objetivo central é apresentar uma tipologia que permita avançar nas investigações sobre o tema tendo em vista que este é pouco pesquisado. A abordagem é fundamentalmente teórica, inscrita no campo das ciências sociais, mas derivada de observações relativas a um conjunto de pesquisas empíricas sobre o uso de estratégias judiciais em conflitos ambientais no Brasil, nas últimas duas décadas.

Keywords

• Litigio estratégio
• Movimentos sociais
• Mobilização do direito
• Efetios
• Conflitos socioambientais