Crianças-soldado, uma realidade atual em contexto internacional: a utilização de crianças e adolescentes em conflitos armados

Abstract

O presente artigo tem o objetivo de apresentar um panorama sobre o recrutamento de crianças-soldado para os conflitos armados vividos em alguns países do continente africano, em especial em Angola, e uma análise sobre a utilização de crianças e adolescentes das comunidades cariocas no tráfico de drogas e nos distúrbios urbanos. Duas realidades distintas, porém ambas constitutivas de violações aos Direitos Humanos. Assim, para a consecução deste objetivo, pretende-se discutir os desdobramentos jurídicos de algumas normas específicas que visam a proteger as crianças e os adolescentes diante da violenta realidade em que se encontram milhares deles.

Keywords

• Crianças-soldado. Conflitos armados. Direitos Humanos.