O território quilombola de Araquembaua: titulação, mudanças e permanências

Abstract

Abordamos no presente trabalho um quadro de transformações territoriais relativamente recentes na Amazônia desencadeado a partir dos marcos legais brasileiros presentes na Constituição Federal de 1988 relativos ao reconhecimento, demarcação e titulação de populações quilombolas. A titulação das terras quilombolas representa uma conquista no longo capítulo de disputas agrárias na Amazônia e tem materializado um processo de reordenamento territorial significativo. Neste sentido, analisamos um território quilombola na Amazônia paraense, a comunidade quilombola de Araquembaua localizada no município de Baião - PA. Objetivamos de maneira geral analisar os usos do território, considerando as mudanças e permanências que vem se configurando no território de Araquembaua, a partir do processo de titulação que ocorreu no ano 2002. Concluímos que a titulação do território quilombola representa uma conquista para a comunidade e configura uma importante estratégia territorial.

Keywords

• território quilombola; titulação; mudanças; permanências; estratégia territorial.