O programa de qualidade da escola do Estado de São Paulo

Abstract

Em 2008, a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEE/SP) implantou o “Programa de Qualidade da Escola” (PQE) com a finalidade de avaliar cada escola por meio de metas anuais, pré-estabelecidas, com base em dois critérios: o fluxo escolar e o desempenho dos alunos no Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo. Este trabalho propõe-se a discutir o PQE, como um instrumento de melhoria da qualidade educacional, tendo como parâmetros os documentos oficiais, os dados de uma pesquisa empírica (abrangendo oito polos da SEE/SP e três escolas jurisdicionadas à Diretoria de Ensino Região de Pirassununga) e sua análise a partir do arcabouço teórico. Dentre suas principais conclusões, pode-se afirmar que fatores intra e extraescolares compõem a qualidade educacional, tanto para a SEE/SP, como para os sujeitos pesquisados. Apesar disso, a organização escolar enfatiza o produto sobre o processo educacional.

Keywords

• Educação. Políticas públicas. Escola pública. Programa de qualidade da escola.