Boas práticas para a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário: estudo de caso no município de Piracicaba – SP

Abstract

Para alcance progressivo da universalização, é imprescindível que os atores responsáveis pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário (SAA&ES) em aglomerados subnormais tomem ações de forma conjunta e articulada. O presente trabalho apresenta um estudo de caso para identificar essas práticas no município de Piracicaba, SP. No município existem muitos aglomerados subnormais, porém o acesso aos SAA&ES está próximo a 100%. Das práticas reveladas, destaca-se a vontade política por parte do governo municipal, principalmente pelo fato de não ser obrigatória a regularização fundiária para acesso aos SAA&ES. Porém outras práticas também foram identificadas como essenciais, como a atuação da Agência Reguladora, as práticas de governança para provimento dos SAA&ES em aglomerados subnormais e o monitoramento da situação por departamento especializado. Os resultados apresentam práticas que podem ser adotadas ou adaptadas por outros municípios que convivem com os aglomerados subnormais.

Keywords

• saneamento
• vulnerabilidade social
• desenvolvimento sustentável