Semina (May 2019)
UM CAMINHO PARA A ABOLIÇÃO: DEBATES E EMBATES EM TORNO DA LEI DO VENTRE LIVRE E SUA APLICAÇÃO NA PROVÍNCIA DA PARAÍBA
Abstract
Este artigo tem como objetivo traçar os caminhos de construção da Lei do Ventre Livre e a sua aplicação na província da Paraíba. Analisa os debates em torno do fim do tráfico transatlântico e suas consequências na elaboração de leis que visavam o fim da escravidão no Brasil. A ponta as diversas problemáticas do período, a exemplo da questão da propriedade privada e a interferência do Estado. As ambiguidades que se traduziram na forma da Lei do Ventre Livre geraram problemas nas próprias discussões da lei e na sua aplicação nas províncias brasileiras. Para isso, faz-se uso de uma bibliografia, além das legislações que envolviam a escravidão até a aprovação da referida Lei. E, por fim, os Relatórios de Presidentes de província da Paraíba de forma que se possa compreender seus impactos e as suas consequências para a Abolição.
