Análise do Eixo Temático Gestão Educacional do Plano de Ações Articuladas no Nordeste do Brasil

Abstract

Recorrendo a uma abordagem de cunho qualiquantitativo, este estudo teve como objetivo analisar o eixo temático da Gestão Educacional do Plano de Ações Articuladas (PAR), a fim de perceber como se configura a gestão democrática no contexto dos municípios de pequeno porte da região Nordeste do Brasil. Pautados na perspectiva da pesquisa documental, utilizamos como método para coleta de dados a análise de documentos oficiais do Governo Federal e do banco de dados do PAR dos municípios da amostra que obtiveram baixo IDEB nos anos de 2005 e 2007. Com base nos indicadores definidos a posteriori, os resultados sugerem que os dispositivos facilitadores da gestão democrática estão enfraquecidos nos municípios pesquisados. Os espaços municipais de planejamento participativo, como o Conselho Municipal de Educação e o Plano Municipal de Educação, inexistem ou estão desarticulados. Na escola, as instâncias de vivências democráticas, como o Conselho Escolar, a formulação do Projeto Pedagógico e a eleição de diretores, encontram-se inexpressivos e distantes de exprimir os anseios locais. Dessa forma, inferimos que pode haver uma relação entre a insuficiência das instâncias facilitadoras da gestão democrática e o baixo IDEB desses municípios, permitindo estabelecer uma lógica entre os elementos da gestão democrática e a qualidade da educação. Palavras-chave: Gestão da educação. Política educacional. Plano de Ações Articuladas.