ANÁLISE DE INICIATIVAS DE REDD+ NA PERSPECTIVA DE RESPONSABILIZAÇÃO E PERMANÊNCIA DOS RECURSOS FLORESTAIS

Abstract

A redução de emissões por desmatamento e degradação florestal (REDD+) tem sido abordada no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima como instrumento central para mitigar alterações climáticas. O Brasil é um país-chave nesse assunto, pois tem compromissos internacionais de redução do desmatamento, iniciativas de REDD+ em andamento e a questão fundiária como fator crítico de desmatamento. Esta pesquisa teve como objetivo analisar iniciativas de REDD+ segundo o regime fundiário, com ênfase nos fatores de responsabilização (detentor do direito) e de permanência dos recursos florestais. Cinquenta e seis iniciativas de REDD+ foram consideradas e analisadas por meio de 17 variáveis. Para o primeiro fator, foram mapeadas iniciativas em propriedades públicas, privadas e mistas que apresentaram diferenças entre proponentes do projeto, porém com características geográficas equiparadas. Em relação à permanência, as iniciativas, independentemente do tipo de propriedade, estão em áreas de conflitos fundiários e direcionaram ações para o monitoramento florestal, porém foram identificadas variações entre os agentes do desmatamento e a presença de moradores que não detêm a propriedade. Esses resultados apontam diferentes lacunas nas questões fundiárias, o que demanda uma abordagem diferenciada, de acordo com o tipo de propriedade, para garantir os resultados de REDD+.

Keywords

• florestas, segurança fundiária, mudança do clima.