VALORAÇÃO DA ÁGUA PARA EFEITO DA COBRANÇA

Abstract

Teoricamente, as águas de subsuperfície deveriam fazer parte de um acervo estratégico para suprir necessidades futuras dos usos múltiplos da água. Porém, no Estado de Alagoas, particularmente na cidade de Maceió, essa reserva vem sendo utilizada predominantemente não só pela Companhia de Abastecimento de Água e Esgoto de Alagoas (CASAL), onde cerca de 70% do seu abastecimento é proveniente desse tipo de recurso, mas também por poços particulares, ocasionando com isso, entre outros fatores, a intrusão salina e o reconhecimento destes pontos de exploração como fontes potenciais de contaminação dos aquíferos. Visando a racionalização dos recursos hídricos bem como a garantia deste bem para gerações futuras, os Estados têm se mobilizado para a implantação da Cobrança pelo uso da água, sendo esta um instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos. A fim de fornecer subsídios a este instrumento, utilizou-se neste trabalho o Método de Avaliação Contingente (MAC) para a estimativa do valor do bem hídrico no qual a sociedade, representada em seus diferentes níveis, estaria disposta a pagar. Observou-se que a disponibilidade a pagar do usuário da água, cresce somente de acordo com a classe financeira a qual o mesmo está inserido.

Keywords

• cobrança
• água subterânea
• valoração.