Racismo estrutural e institucional e a justiça da infância e juventude

Abstract

O racismo estrutural e institucional é um marcador das relações sociais, refletindo no trato das questões relacionadas à infância e juventude no Brasil e na sua interlocução com o Sistema de Justiça. A ausência de registro do quesito raça/cor nos documentos institucionais produzidos em espaços sociocupacionais dessa área, assim como da área da saúde, impacta no desvendamento do perfil das mulheres atendidas e nas informações fornecidas nos encaminhamentos realizados. Observa-se no cotidiano profissional que em sua maioria são pretas/os e pardas/os as mães, os pais e/ou outros familiares que têm sua(s) criança(s) e/ou adolescente(s) acolhidas/os, que solicitam defesa em processos de acolhimento institucional ou de destituição do poder familiar e que têm filhos sob medida socioeducativa. Levantamentos consultados para este artigo revelam que a ausência de informação sobre raça/cor/etnia em relação às crianças em acolhimento institucional alcança o maior índice, seguidas de uma maioria de pretos e pardos nas informações registradas. Também sobre adolescentes e jovens em restrição e privação de liberdade verifica-se que são, em sua maioria, pardos/negros. As aproximações ao debate sobre o racismo estrutural e institucional que permeia o Sistema de Justiça aponta para a urgência de se questionar se esse sistema permanecerá ignorando ou invisibilizando as violências racistas, simbólicas e fáticas que resultam em perda do poder familiar de famílias pretas, pobres e periféricas, acolhimento institucional de crianças e/ou de medidas socioeducativas para adolescentes.

Keywords

• Racismo estrutural
• Racismo institucional
• Infância
• Juventude
• Sistema de justiça