Scientia Iuris (Dec 2012)
O Formalismo Processual e o Princípio da Adaptabilidade do Procedimento
Abstract
O presente artigo analisa o princípio da adaptabilidade do procedimento às exigências da causa, criado pela doutrina italiana, o qual vem sendo gradativamente disseminado entre os estudiosos brasileiros. Analisa, para tanto, o sistema jurisdicional brasileiro no que tange ao procedimento e aos poderes do juiz na direção do processo. Analisa também, como suporte para as conclusões, os princípios basilares do nosso Estado e ainda, a extensão e amplitude do que vem a ser o formalismo processual.
