Princípios de Transparência e Boas Práticas em Publicações Acadêmicas

Introdução

O Committee on Publication Ethics (Comitê de Ética em Publicações-COPE), o Directory of Open Access Journals (Diretório de Revistas de Acesso Aberto-DOAJ), a Open Access Scholarly Publishers Association (Associação de Editores Acadêmicos de Acesso Aberto-OASPA) e a World Association of Medical Editors (Associação Mundial de Editores Médicos-WAME) são organizações acadêmicas que têm observado um aumento significativo no número e na qualidade das solicitações de adesão. Estas organizações, juntas, colaboraram para criar princípios de transparência e boas práticas para publicações acadêmicas e para tornar claro que esses princípios constituem a base dos critérios pelos quais o COPE, DOAJ e OASPA avaliam a adequação para adesão, e como parte dos critérios avaliados pela WAME. Cada organização também tem seus próprios critérios adicionais que são utilizados na avaliação das solicitações. Estas organizações não compartilham listas de editores ou de periódicos que não satisfazem os critérios de transparência e boas práticas.

Esta é a terceira versão de um trabalho em andamento (publicado em Janeiro de 2018); a primeira versão foi disponibilizada pela OASPA em Dezembro de 2013 e uma segunda versão em Junho de 2015. Estimulamos sua ampla disseminação e estamos abertos a receber feedback sobre os princípios gerais e os critérios específicos. Abaixo oferecemos uma visão ampliada do que tratamos aqui.

 

Princípios de Transparência

  1. Website
    O site de uma revista, incluindo seu texto, deve demonstrar que se preocupou em garantir elevados padrões éticos e profissionais. Não deve conter informações que possam induzir os leitores ou autores a erros, nem qualquer tentativa de imitar o site de outra revista/editor. No site, devem estar claros o “Foco & Escopo” da revista, seu público-alvo, além de uma declaração com o que o será considerado para a publicação, incluindo critérios de autoria (por exemplo, não considerar submissões múltiplas e publicações redundantes). ISSNs devem aparecer em lugar de destaque e classificados em em impresso e eletrônico.
  2. Nome da revista
    O nome da Revista deve ser único, não passível de confusão com outro periódico ou que possa enganar potenciais autores e leitores sobre a origem ou a ligação com outras revistas.
  3. Processo de avaliação pelos pares
    Avaliação pelos pares é receber recomendações em manuscritos individuais de avaliadores especializados que não compõem a equipe editorial da revista. Esse processo, assim como qualquer outro relacionado à avaliação por pares, deve estar claramente descrito no site da revista, incluindo o método usado. O site da revista não deve garantir aprovação de artigos ou períodos de avaliação muito curtos.
  4. Propriedade e gerenciamento
    As informações sobre os proprietários e gestores de uma revista devem estar claramente indicadas no site. Editores não devem usar nomes institucionais ou de revista que possam confundir potenciais autores e editores sobre sua origem.
  5. Órgão diretivo
    As revistas devem ter um conselho editorial ou órgão diretivo cujos membros sejam especialistas nas áreas incluídas no escopo da revista. Os nomes completos e afiliações desse conselho editorial devem constar no site.
  6. Contato da equipe editorial
    Devem constar no site da revista os nomes completos dos editores, suas afiliações e também o contato, com endereço completo, da sede da revista.
  7. Direitos Autorais e Licenciamento
    As políticas de direitos autorais devem estar claramente indicadas nas Diretrizes para Autores. Da mesma forma, as informações de licenciamento de conteúdo devem estar descritas nas diretrizes do site e os termos de licenciamento devem estar em todos os artigos publicados, tanto naqueles em HTML quanto naqueles em PDF. Se os autores tiverem permissão para publicar sob uma licença Creative Commons, todos os requisitos específicos da licença devem ser indicados. Qualquer política de publicação de versões finais aceitas ou artigos publicados em repositórios de terceiros deve ser claramente indicada.
  8. Taxas para autores
    Quaisquer taxas ou encargos necessários para submissão de manuscritos ou materiais para publicação na revista devem estar claramente indicadas no site, em local de fácil visualização para potenciais autores, para que eles acessem e leiam antes de iniciarem a submissão. A não cobrança de taxas ou encargos deve estar igualmente disponível no site.
  9. Processo para identificação e tratamento de alegações de condutas impróprias
    Editores devem ser cuidadosos ao identificar más condutas e devem prevenir a publicação de documentos nos quais se tenha identificado plágio, manipulação de citação, falsificação de dados etc. De forma alguma, uma revista pode estimular a prática de tais atos ou, conscientemente, permitir que ocorram. Caso tenha conhecimento de más condutas relacionadas a algum artigo publicado em sua revista, o editor deve seguir as diretrizes do COPE (ou equivalente) no tratamento dessas acusações.
  10. Ética na publicação
    Uma revista deve ter políticas que versem sobre Ética nas publicações. Elas devem estar visíveis no site e se referirem a: i) autoria e contribuições; ii) como a revista vai lidar com reclamações e recursos; iii) conflitos de interesse; iv) compartilhamento de dados e reprodução; v) supervisão ética; vi) propriedade intelectual e vii) opções para discussões e correções pós-publicação.
  11. Cronograma de publicação
    A periodicidade com a qual uma revista publica deve ser claramente indicada no site.
  12. Acesso
    A forma como a revista e os artigos são disponibilizados para os leitores e taxas para assinatura ou pagamento por visualização devem ser indicadas.
  13. Arquivamento
    Deve-se indicar claramente caso uma revista não seja mais publicada, mas haja um plano para backup eletrônico e preservação do acesso ao conteúdo (por exemplo, o acesso a artigos principais via CLOCKSS ou PubMedCentral).
  14. Fontes de receita
    Modelos de negócios ou fontes de receitas (como taxas para autores, assinaturas, publicidade, reimpressões, apoio institucional e organizacional) devem estar claros no site. Taxas de publicação oupolíticas de descontos não devem influenciar a tomada de decisão dos editores.
  15. Publicidade
    As revistas devem declarar sua política de publicidade, se relevante, incluindo que tipos de anúncios serão considerados, quem decidirá acerca da autorização de anúncios e se eles estão ligados ao conteúdo ou comportamento do leitor (somente on-line) ou se serão exibidos aleatoriamente. Os anúncios não devem estar ligados às decisões dos editores e devem ser mantidos separados de material já publicado.
  16. Marketing direto
    Quaisquer atividades de marketing direto, incluindo solicitação de manuscritos que são conduzidos em nome da revista, devem ser adequadas, direcionadas e discretas. Espera-se que a as informações fornecidas sobre a revista ou editor sejam verdadeiras e que não confundam os leitores ou autores.
  17. Quando organização membro violar as regras de boas práticas ou outras especificações, as organizações OASPA/DOAJ/COPE/ devem agir para resolver quaisquer dúvidas que tenham surgido. Caso um membro não consiga ou não queria solucionar a questão, sua adesão à organização pode ser suspensa ou cancelada.

    Todas as organizações membro têm procedimentos para tratar de questões relacionadas às revistas membros.

    Versão em Português publicada no DOAJ: 24 de Agosto de 2018
    Esta versão em inglês foi publicada no DOAJ em 15 de janeiro de 2018
    A segunda versão foi publicada no DOAJ em junho de 2015
    A primeira versão foi publicada no DOAJ em 10 de janeiro de 2014.

     

    Sobre o Comitê sobre Ética em publicação-COPE https://publicationethics.org

    O COPE dá recomendações aos editores sobre todos os aspectos da ética da publicação e, em particular, sobre como lidar com casos de más condutas na pesquisa e na publicação. Ele também oferece um fórum para seus membros discutirem casos individuais. O COPE não investiga os discutidos no fórum, mas encoraja os editores a garantir que sejam investigados pelas autoridades competentes (geralmente uma instituição de pesquisa ou empregador). Espera-se que todos os membros do COPE apliquem os princípios de publicação descritos nas práticas principais.

    Sobre o Diretório de Revistas de Acesso Aberto-DOAJ https://doaj.org

    A missão do DOAJ é:
    - curar, manter e desenvolver fontes de informação confiáveis sobre periódicos acadêmicos de acesso aberto na web;
    - verificar se a inclusão em listas está de acordo com padrões razoáveis;
    - melhorar a visibilidade, disseminação, descoberta e atratividade de revistas de acesso aberto;
    - habilitar pesquisadores, bibliotecas, universidades, financiadores de pesquisa e outros interessados a se beneficiarem das informações e serviços prestados;
    - facilitar a integração das revistas de acesso aberto às bibliotecas e agregadores de serviço;
    -ajudar, quando possível, editores e suas revistas a cumprirem os padrões de publicação digital;
    - e, assim, apoiar a transição de um sistema de comunicação e publicação acadêmica para um modelo que sirva à Ciência, à Educação superior, à Indústria, à inovação, às sociedades e às pessoas. Com esse trabalho, o DOAJ irá cooperar e colaborar com todos os interessados em busca desses objetivos.

    Sobre a Associação de Editores Acadêmicos de Acesso Aberto-OASPA https://oaspa.org

    A OASPA é uma associação comercial criada em 2008 para representar os interesses de editores de Acesso Aberto de todas as áreas de conhecimento ao redor do mundo. Ao encorajar a colaboração no desenvolvimento de modelos, ferramentas e padrões de negócios adequados para apoiar a publicação em Acesso Aberto, a OASPA tem como objetivo ajudar a garantir um futuro próspero e sustentável em benefício de seus membros e das comunidades acadêmicas as quais servem. Esta missão é realizada através da troca de informações, definição de padrões, modelos avançados, advocacia, educação e promoção de inovação.

    Sobre a Associação Mundial de Editores Médicos-WAME http://www.wame.org

    A WAME é uma associação voluntária, sem fins lucrativos, de editores de revistas médicas revisadas por pares, que procura promover cooperação e comunicação entre editores, melhorar os padrões internacionais e promover o profissionalismo na publicação médica, através da educação, da auto-crítica e da autorregulação. Além disso, incentiva a pesquisa sobre os princípios e práticas na publicação médica. A WAME desenvolve políticas e recomendações de boas práticas para editores de revistas médicas e estimula que seus membros sigam um programa para editores.

    Traduzido por Déborah Lins, Revisado por Bartolomeu Leite da Silva