Leishmaniose visceral humana: reflexões éticas e jurídicas acerca do controle do reservatório canino no Brasil

Abstract

O Brasil enfrenta atualmente dificuldades no combatea leishmaniose visceral humana.De acordo a Organização Mundial da Saúde, a eutanásia dos cães sintomáticos e soropositivos é uma das medidas de controle do agravo, conforme decreto vigente 51.838, de 14 de março de 1963, o que se torna importantediscutir o diálogo entre Saúde e Direito como estratégia para se evitar a expansão da doença, devido à resistência dos proprietários em entregar seus cães, com alto valor afetivo, a zoonoses. Conclui-se que para uma política pública efetiva vários elementos devem levados em consideração, sobretudo a interdisciplinaridade, enfatizando reflexões jurídicas e saúde, envolvendo questões que permeiam as relações humanas no contexto da ética e da legislação.

Keywords

• direito
• saúde
• leishmaniose visceral humana
• ética
• bioética