Entre a insustentabilidade e a futilidade: a jurisdição, o direito e o imaginário social sobre o juiz

Abstract

Este “ensaio” pretende tecer uma abordagem despretensiosa sobre o problema da “falta de sentido” (falta de base epistemológica) do direito e da jurisdição a partir da problemática da decisão judicial e do papel (social) do julgador bem como do modo de produção do próprio direito. A reflexão é feita a partir do paradigma do jurisprudencialismo de Castanheira Neves e sua obra “O direito hoje e com que sentido?”, bem como a partir do movimento law and literature, buscando inspiração em Milan Kundera para discutir as representações do direito e do imaginário social do juiz

Keywords

• jurisdição
• jurisprudencialismo
• estado
• direito e literatura